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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 15:26
Hotel da Amazônia vai indenizar índios exibidos a turistas
Os índios eram usados como atração, em troca, o hotel pagava misérias e oferecia pouca e estragada comida
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 10:00
Estado põe grávida em cela com homens e viola direitos humanos
"Se não tem lugar para as mulheres, então que não as prendam?, diz presidente de comissão
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 01:00
Permissão e omissão
Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: sandra.silva@brturbo.com.br.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 15 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Fevereiro de 2006 - 03:00
Abandono afetivo: considerações para a constituição da dignidade da pessoa humana
Cleber Affonso Angeluci, Especialista em Direito Empresarial, Mestrando em Direito na Fundação, Eurípides Soares da Rocha - Marília/SP, Advogado.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2015 - 09:31
Maioridade: a Constituição acima de maiorias e minorias
Entendemos a indignação da população que, vítima de violência, enxerga na redução da maioridade penal uma solução não para o problema da violência, mas pelo menos para a impunidade
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2013 - 12:40
Família de vítimas de acidente de lancha será indenizada
O piloto da lancha deverá indenizar em R$ 400 mil reais a família das duas moças que morreram em um acidente no lago Paranoá
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2011 - 11:00
Segunda Turma nega indenização a serralheiro contratado para empreitada
O trabalhador foi contratado para prestar serviços de instalação de chapas metálicas na torre dos reservatórios da empresa. No dia em que caiu do prédio, puxado por viga de concreto à qual estava atado o equipamento de segurança, trabalhava na condição de operário e artífice
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 13:44
Nove são condenados a mais de 40 anos de prisão por tráfico de droga
O juiz federal substituto José Airton de Aguiar Portela, da Subseção de Santarém, condenou nove pessoas denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF).
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Junho de 2008 - 01:00
Pobre classe média
Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: sandrasilva33@yahoo.com.br
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2007 - 10:55
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Doutrina » Consumidor Publicado em 09 de Março de 2022 - 17:29
O Público Infantil enquanto Parte Hipervulnerável em Relações de Consumo
O escopo do presente é analisar o reconhecimento do público infantil enquanto parte hipervulnerável na relação de consumo.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 01 de Novembro de 2010 - 10:38
Tributário. Agravo de instrumento. Prosseguimento da execução.
O prosseguimento da execução é a regra. A exceção é restrita ao risco de dano irreparável, no caso, subsistente, posto que não há notícia de julgamento dos Embargos.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2004 - 19:37
Garantia de proventos integrais ao aposentado acometido de determinadas moléstias é suspensa
O Desembargador Araken de Assis, do Tribunal de Justiça do Estado, suspendeu liminarmente a vigência do art. 199 da Lei nº 2.518/02, do Município de São Lourenço do Sul.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Maio de 2012 - 14:25
Processual penal. Estelionatos. Intimação da defensoria pública. Nulidade.
Falta de intimação do advogado constituído para a sessão de julgamento da apelação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Setembro de 2017 - 11:44
Embargos de Declaração. Descabimento
Nega-se provimento aos embargos de declaração.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2015 - 16:53
Juíza concede liminar que determina ao Google que exclua blog da internet
O autor requereu em sua petição inicial que o Google promova a exclusão do conteúdo, considerado por ele inverídico, constante no blog criado em página administrada pela requerida
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2014 - 19:45
Conduta geral do apenado deve ser considerada na progressão de regime
Concessão deve levar em consideração o comportamento carcerário à época do pedido, feito de próprio punho pelo apenado